Produção de passaportes segue suspensa no Brasil

Casa da Moeda suspendeu operação por falta de pagamento

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A Casa da Moeda, órgão responsável pela impressão dos passaportes brasileiros, está sem produzir o documento em território nacional desde o último dia 7 de dezembro. O motivo seria falta de pagamento.

A interrupção deve gerar ainda mais atraso na entrega dos passaportes. Antes da paralisação da Casa da Moeda, o prazo máximo de seis dias úteis dado pela Receita Federal já não estava sendo cumprido.

O contrato de produção dos passaportes é formalizado pela Polícia Federal diretamente com a Casa da Moeda. No entanto, o pagamento do serviço é feito pelo Tesouro Nacional. Essa é a segunda paralisação no ano, já que em junho o documento parou de ser fabricado por um problema em um dos equipamentos de confecção.

Segundo a Casa da Moeda, são produzidos 183 mil passaportes por mês. A dívida da União com o órgão referente aos meses de outubro e novembro já acumula R$ 18,7 milhões. Porém, a dívida total do governo com a Casa da Moeda já ultrapassa R$ 100 milhões.

O valor atual para emitir o passaporte é de R$ 257,25 e o prazo de seis dias úteis. Os casos de urgência são mais caros e custam R$ 334,42.

Passaporte

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