Imposto para a compra de moeda estrangeira sobe.

Valor era taxado em apenas 0,38% antes do aumento

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Mais uma péssima notícia para os turistas que estão com viagens marcadas. O Governo Federal elevou o imposto incidente sobra as operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira em espécie. A alteração passa de 0,38% para 1,1%;

O decreto foi publicado na edição de segunda-feira (2) no Diário Oficial da União. Os demais impostos, como cartão de crédito, débito ou pré-pago, continuam com a alíquota de 6,38%. O aumento na arrecadação anual está estimado em R$ 2,377 bilhões.

A medida, segundo a Coordenadoria Geral de Tributação da Receita Federal, tem como objetivo alinhar a tributação do IOF em relação a outros instrumentos equivalentes nas operações com moeda estrangeira. Apesar de o decreto ter sido publicado no dia 2, a medida só vale a partir do dia 3.

O decreto ainda estabelece alíquota zero de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) “nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso de recursos no país, originárias da mudança de regime do investidor estrangeiro, de investimento direto para investimento em ações negociáveis em bolsa de valores, na forma regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional” e conforme a Lei nº 4.131.

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