Feriado nacional da Consciência Negra no dia 20 de Novembro de 2014

Feriado comemora a formação da cultura afro-brasileira

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Na próxima semana, teremos o primeiro feriado no segundo semestre de 2014, no dia 20 de Novembro, o país inteiro vai comemorar o Dia da Consciência Negra, data que homenageia o líder Zumbi, um escravo do Quilombo dos Palmares, que morreu em 20 de Novembro de 1695.

O objetivo do feriado nacional é a reflexão sobre a cultura do povo africano, que teve uma enorme participação na formação da cultura brasileira. A cultura africana teve impacto em várias aéreas da nossa cultura, como na sociologia, política, religião, gastronomia e muitas outras aéreas que foram profundamente influenciadas por essa cultura fascinante. No dia 20 de Novembro é o dia que comemoramos a formação da nossa cultura afro-brasileira.

Zumbi foi uma importante figura para a abolição dos escravos no período do Brasil colonial. Os quilombos liderados por Zumbi cultivaram a cultura africacana no Brasil, e esses quilombos formavam resistência contra a escravidão que os brasileiros de raça negra sofriam. Zumbi lutou até a morte contra a escravidão no Brasil, que apenas em 1888, viria o ponto final dessa história, com a Abolição Oficial da Escravatura no Brasil, quase 193 anos após a morte de sua morte.

O feriado do Dia da Consciência Negra foi estabelecido pelo projeto Lei N° 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Mas apenas em 2011, a presidente Dilma Rouseff sancionou a Lei 12.519/2011 que cria a data, sem a obrigatoriedade de feriado. Neste ano de 2015, mais de mil cidades brasileiras declararam feriado no dia 20 de Novembro.

A lista abaixo se encontra publicada no site do Governo e poderá ser atualizada de acordo com novos decretos:

  • Acre: no Acre, o 20 de novembro não é feriado oficial em nenhum município.
  • Alagoas: de acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra.
  • Amazonas: desde 2010, por força de uma lei estadual, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta 20 de novembro feriado do Dia da Consciência Negra.
  • Amapá: a Lei Estadual Nº 1169, de 2007, garantiu feriado oficial em 20 de novembro em todas as cidades do estado do Amapá.
  • Bahia: apenas três municípios baianos têm o Dia da Consciência Negra no calendário oficial de comemorações: Alagoinhas, Camaçari e Serrinha. Em todos eles, o feriado foi determinado por lei municipal.
  • Ceará: no estado do Ceará, o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum município.
  • Distrito Federal: O DF não tem feriado para comemorar o Dia da Consciência Negra.
  • Espírito Santo: as cidades de Cariacica e Guarapari têm feriado oficial no dia 20 de novembro, por determinação de leis municipais.
  • Goiás: quatro cidades goianas celebram oficialmente o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: a capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia.
  • Maranhão: apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro, garantido por uma lei municipal de 2008.
  • Minas Gerais: 11 cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Além de Paraiba, Belo Horizonte, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucai-Mirim e Uberaba.
  • Mato Grosso do Sul: só a cidade de Corumbá tem feriado oficial em 20 de novembro, por força de lei municipal de 2008.
  • Mato Grosso: uma lei de 2002 determina feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro em todos os municípios do estado.
  • Paraíba: o 20 de novembro é oficialmente feriado apenas na capital, João Pessoa.
  • Pará: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
  • Paraná: só duas cidades paranaenses, Guarapuava e Londrina, têm feriado oficial no 20 de novembro. Nos dois casos, o feriado foi determinado por lei municipal de 2009.
  • Pernambuco: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
  • Piauí: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
  • Rio de Janeiro: lei estadual de 2002 garante o feriado do Dia da Consciência Negra em todos os municípios cariocas.
  • Rio Grande do Norte: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
  • Rio Grande do Sul: desde 1987, uma lei estadual determina que o 20 de novembro é feriado em todos os municípios gaúchos.
  • Rondônia: não é feriado, em 20 de novembro, em nenhuma cidade do estado.
  • Roraima: em nenhuma cidade do estado será feriado no dia 20 de novembro.
  • Santa Catarina: Florianópolis
  • São Paulo: não há uma lei estadual que detemine o feriado de 20 de novembro no estado. Entretato, a data está no calendário oficial de 101 cidades por leis municipais, incluindo a capital São Paulo. São eles: Aguai, Aguas Da Prata, Aguas De Sao Pedro, Altinópolis, Americana, Americo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Aracoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama, Cabreuva, Cajeira, Cajobi, Campinas, Campos do Jordão, Canas, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Cruz das Almas, Diadema, Embu, Embu Das Artes,Estância De Atibaia, Florida Paulista, Franca, Franco Da Rocha, Francisco Morato, Franco da Rocha, Getulina, Guaira, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaem, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariuna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Lajes,Leme, Limeira, Mauá, Mococa, Olímpia, Paraiso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro,  Rio Grande Da Serra,  Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo André , Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João Da Boa Vista, São Manuel, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré e Suzano.
  • Sergipe: não é feriado em nenhuma cidade do estado.
  • Tocantins: só o município de Porto Nacional tem, por lei municipal, feriado no 20 de novembro.

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