Dupla cidadania será mais fácil a partir do dia 15

Processo burocrático dará lugar a medidas simples em cartórios

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Quem quer tirar dupla cidadania terá todo o antigo e burocrático processo bastante facilitado a partir de segunda-feira, dia 15 de agosto. A obtenção do documento, que antes durava meses, será resolvido em poucos dias e com passos simples.

Hoje, para ficar pronto um documento público como certidão de nascimento, antecedente criminal e diploma, por exemplo, precisa ter paciência com uma série bastante burocrática, com diversas autenticações e passagem pelo Ministério das Relações Exteriores.

Com as novas regras a partir do dia 15, será preciso fazer apenas o apostilamento em um cartório comum, eliminando de vez as etapas consulares.

Essa facilitação será possível graças à entrada em vigor no país da Convenção da Apostila de Haia, um acordo internacional que agiliza a tramitação de documentos entre 112 países, incluindo a obtenção de outra naturalidade.

A validação será realizada, inicialmente, em cartórios das capitais e no Distrito Federal. A previsão é que todas as cidades do país sejam atendidas até o final de 2016. O apostilamento em São Paulo, por exemplo, terá custo de R$ 97,73.

Dúvidas podem ser esclarecidas em uma cartilha sobre a Apostila de Haia que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) preparou: http://migre.me/uBqXS.

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